Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Agravo regimental no agravo de instrumento. Concessionária de serviço público. Competência: artigo 109, I, da CB. Prequestionamento. Inexistência. Matéria infraconstitucional.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube